Defesa denuncia torturas e detenção ilegal de migrantes venezuelanos em El Salvador

Advogados dos 252 migrantes venezuelanos deportados pelos Estados Unidos sob a administração de Donald Trump denunciaram torturas físicas e morais sofridas pelos detidos em El Salvador. Os migrantes estão incomunicáveis há dois meses no Centro de Confinamento do Terrorismo (Cecot), e o governo salvadorenho não responde aos pedidos de visita.

O escritório de advocacia Grupo Ortega, que representa os migrantes, entrou com um habeas corpus na Suprema Corte em 24 de março, buscando encerrar o que consideram uma detenção ilegal. Os venezuelanos foram deportados em 16 de março, acusados de pertencer a uma organização criminosa, alegação que familiares e amigos rejeitam. O advogado Salvador Ríos afirmou que os detidos estão sendo tratados como criminosos comuns, com relatos de cabelo raspado e falta de comunicação, o que caracteriza tortura.

Situação dos Detidos

Os advogados solicitaram autorização ao presidente de El Salvador, Nayib Bukele, para visitar os migrantes e obter uma prova de vida. Apesar das tentativas, não houve resposta do governo. Ríos descreveu a situação como uma luta contra moinhos de vento, destacando a frustração da defesa diante do silêncio das autoridades. O vice-presidente Félix Ulloa comentou que o governo oferece aos migrantes um “serviço que poderíamos chamar de hospedagem penitenciária”.

O Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos expressou preocupações sobre a situação, ressaltando que as famílias dos migrantes se sentem impotentes e angustiada com o tratamento recebido. O advogado Isael Guerrero classificou a detenção como completamente ilegal, já que os venezuelanos não estão sendo processados em tribunais salvadorenhos.

Propostas e Desdobramentos

Além do habeas corpus, os advogados pediram à Procuradoria de Direitos Humanos que investigue as condições de detenção. Um dos casos destacados é o de Kilmar Armando Ábrego García, um salvadorenho deportado por engano, reconhecido pelo próprio governo dos EUA. A Suprema Corte americana já solicitou o retorno de alguns deportados, mas sem sucesso.

Bukele, em uma proposta controversa, sugeriu trocar os 252 migrantes por "presos políticos" venezuelanos, o que foi considerado cínico por Caracas. A situação dos migrantes continua a gerar protestos e controvérsias, enquanto as autoridades salvadorenhas permanecem em silêncio sobre o caso.